sábado, 21 de março de 2009

LEI CIDADE LIMPA

Cachoeiro, linda e limpa!

Este texto tem o propósito de alertar e sensibilizar o cidadão comum e principalmente a classe política do município para um problema que vêm tomando proporções que em breve trarão um dano enorme à imagem de nossa cidade. Venho aqui tentar mostrar o descontrole de uma atividade que, devido a sua falta de regulamentação, tem trazido como conseqüência o empobrecimento da paisagem urbana, já tão carente de conservação.

A atividade de comunicação externa da cidade formada pela grande quantidade de outdoors vêm empobrecendo a paisagem da cidade de Cachoeiro e tornando nossas ruas lugares insuportáveis de se viver. Os outdoors trouxeram para o nosso cotidiano a mudança do ordenamento urbano, na verdade, sua prática desordenada ameaça as ruas e praças de tal forma que em alguns anos corremos o risco de estarmos convivendo com edificações com altura de prédios formadas apenas por placas e pedaços de papel e madeira, onde antes se instalava apenas um outdoor se instalam quatro, um em cima do outro, na Avenida Jones dos Santos Neves em frente ao Supermercado Perim, existem num trecho de mais ou menos 100 metros, doze outdoors. Na Avenida Francisco Lacerda de Aguiar, em frente ao novo prédio da Unimed antes havia apenas um outodoor e agora já existem quatro! Na ponte que liga o centro ao Cristo Rei, uma estrutura de madeira preta contrasta-se com a paisagem do rio Itapemirim e dos prédios. Nada impede que essas estruturas sejam montadas, nem ao menos há um órgão que cobre pela sua manutenção e regulamentação. Ontem mesmo, passei pela ponte retornando para casa quando vi dois empregados trocando o papel do outdoor que fica do lado da Skina & Cia, enquanto um preparava os novos papéis a serem aplicados o outro retirava o antigo e jogava no terreno onde estava instalada a estrutura. Um absurdo!

Com a inauguração do Shopping Sul perto do Centro Universitário São Camilo, bastou alguns meses para o outro lado da avenida em frente ao shopping se entupir de outdoors, são oito unidades. Uma vergonha para a cidade que está imunda.

Na época da campanha do Sr. Prefeito Casteglione, o mesmo dissera que a cidade estava imunda, e realmente está, mas me parece que não há preocupação nenhuma com a imagem de Cachoeiro por parte dos órgãos públicos. Ou então, essas empresas estão gerando lucro para elas e para o bolso de interessados na manutenção de uma atividade tão nociva à imagem da nossa cidade.

No ano de 2007 entrou em vigor na cidade de São Paulo a LEI CIDADE LIMPA (Lei 14.223/06), um texto inovador e ao mesmo tempo provocador do questionamento sobre os limites da intervenção negativa do particular na paisagem pública, bem como, a intervenção do Estado como meio garantidor de um ambiente digno. Diante da situação alarmante que hoje vive a cidade de Cachoeiro de Itapemirim, bem como outras cidades não só do Estado, mas de todo país, é de extrema importância que essa lei seja considerada um instrumento de alerta, que seja o destapar dos olhos de quem realmente tem condição de mudar essa situação. O bem comum deve ter seu direito resguardado pelo Estado, que por sua vez deve garantir por meio de normas e se necessário por meio de coerção, que o interesse público esteja acima do interesse particular. Se tomarmos como exemplo a LEI CIDADE LIMPA, que literalmente limpou a maior cidade do país e um dos maiores centros urbanos do mundo, estaremos concordando que nosso município precisa urgentemente regular essa atividade econômica e várias outras que vêm trazendo prejuízo para o cidadão comum. É competência do Governo Municipal promover o bem estar da população impedindo que um pequeno grupo da classe empresária lucre com a devastação da imagem de nossa cidade. Que a LEI CIDADE LIMPA consiga chegar às mãos de nossos governantes e sensibilize-os fazendo com que se preocupem e zelem pelo lugar onde vivemos o qual temos o direito de gozar com extrema felicidade. Este é meu tema de monografia no meu último ano da faculdade de direito, o cidadão tem o direito de exigir o que o Estado tem o dever de garantir, o bem-estar social e um lugar digno de se viver.

Sr. Casteglione, trabalhe em prol do interesse coletivo! Nossa cidade está mesmo IMUNDA! E o que o Senhor vai fazer em relação aos horríveis outdoors que tomam conta das nossas ruas e paisagens?