sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Família inteira passou em Concurso do TJ

Espia gente... como é fácil passar num concurso público ... basta ser parente de desembargador vagabundo ...

6/10/2009
‘Punições’ se encerram com filhas de Pimentel demitidas

Nerter Samora
Foto capa: Ricardo Medeiros

A Corregedoria-Geral de Justiça decidiu, nesta terça-feira (6), demitir as servidoras Roberta Schaider Pimentel e Dione Schaider Pimentel, filhas do presidente afastado do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Frederico Guilherme Pimentel, por participação em casos de corrupção desbaratados na “Operação Naufrágio”. As irmãs Roberta e Dione eram escreventes juramentadas concursadas para juízos da Grande Vitória, porém, até o naufrágio, atuavam em funções gratificadas na sede do TJES. No total, a Corregedoria-Geral de Justiça instaurou processos contra cinco servidores, o saldo foi de quatro demissões e uma suspensão, tendo três dos demitidos laços familiares com o presidente afastado Pimentel.

Com essa decisão, o número de demitidos através de procedimentos administrativos internos sobe para quatro, todos eles do ramo familiar do presidente afastado. Eles estão proibidos de assumir cargo ou função pública estadual pelo prazo de cinco anos. A única filha de Pimentel que ficou fora do risco de demissão foi a escrivã judiciária Larissa Schaider Pimentel Côrtes, condenada a suspensão de trinta dias sem remuneração.

Os atos foram publicados no Diário da Justiça e as demissões precisam ser ratificadas pelo presidente interino do TJES, desembargador Álvaro Bourguignon. Além das irmãs Roberta e Dione, os ex-servidores Leandro Sá Fortes (ex-namorado de Robert) e Bárbara Pignaton Sarcinelli (irmã da juíza Larissa Pimentel, nora do presidente afastado) haviam sido demitidos pela Corregedoria.

Todos os ex-servidores foram demitidos pela eventual participação em casos de corrupção, baseado em cópias do inquérito 589, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que resultou na “Operação Naufrágio”, da Polícia Federal, em dezembro de 2008. Uma coincidência entre os demitidos é que todos ocupavam funções gratificadas, por nomeação do presidente do tribunal, e sequer atuaram em suas comarcas de origem.

Segundo as portarias que instauraram os procedimentos administrativos, os servidores demitidos eram acusados de praticar, deixar de praticar ou retardar atos de ofício eivados de vícios e ilegalidades, valendo-se do cargo para lograr proveito pessoal ou em favor de terceiros, em detrimento da dignidade da função pública.

As irmãs Roberta e Dione eram escreventes juramentadas, concursadas, para atuarem nos juízos de 5ª Vara Cível da Serra e 5ª Vara de Família de Cariacica, respectivamente. Entretanto, as duas filhas de Frederico Pimentel atuavam como AssessorAS de Nível Superior para Assuntos Jurídicos, função gratificada de nomeação do presidente do tribunal.

No caso da única servidora suspensa, apesar de Larissa Schaider ser lotada como escrivã judiciária da 4ª Vara Cível de Vila Velha, ela atuou como Secretária de Juízo da 4ª Câmara Cível do TJES até o naufrágio. No entanto, a comissão designada não vislumbrou motivação para a demissão da única das três irmãs investigadas.

Antes delas, a ex-chefe do setor de Distribuição do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) Bárbara Pignaton Sarcinelli, presa durante a “Operação Naufrágio”, foi demitida do cargo de escrevente juramentada no último dia 29. Bárbara era escrevente Juramentada concursada, mas sequer chegou a atuar na Comarca de Guarapari antes do naufrágio.

Bárbara é irmã da juíza Larissa Pimentel, casada com o juiz Frederico Luis Schaider Pimentel, filho do presidente afastado do Tribunal de Justiça capixaba. De acordo com as investigações do Ministério Público Federal (MPF), ela teria atuado no "direcionamento da distribuição de processos no TJES, mediante promessas e/ou recebimento de vantagens indevidas para si ou para terceiros".

Em sua defesa, Bárbara informa que fazia a distribuição dos processos com o apoio do corregedor-geral do tribunal, Rômulo Taddei, e do vice-presidente (atual presidente interino), Álvaro Bourguignon. Os dois foram arrolados como testemunhas por Bárbara, mas se negaram a depor. Por dever de ofício, cabia a eles, bem como ao presidente, acompanhar o trabalho da distribuidora, já que a distribuição era feita manualmente.

Em face disso, se houve realmente fraude na distribuição, Taddei e Bourguignon sabiam e, nesta condição, foram copartícipes ou omissos.

Fonte:
http://www.seculodiario.com.br/exibir_not.asp?id=4141

Denunciados:
Adriano Mariano Scopel (empresário);
Alinaldo Faria de Souza (desembargador do TJ-ES aposentado após operação);
Aloísio Varejão (vereador de Vitória);
Bárbara Pignaton Sarcinelli (servidora do TJ-ES); Irmã da Juíza Larissa Pimentel
Cristóvão de Souza Pimenta (juiz de direito em Vitória);
Dilson Antônio Varejão (assessor do vereador);
Dione Schaider Pimentel Arruda (servidora do TJ-ES); Irmã de Roberta
Eliezer Siqueira de Souza (procurador de Justiça do MP-ES);
Elpídio José Duque (desembargador do TJ-ES aposentado); Chefe da Quadrilha
Felipe Sardenberg Machado (advogado);
Flávio Cheim Jorge (advogado);
Francisco José Prates de Matos (prefeito de Pedro Canário à época dos fatos);
Frederico Guilherme Pimentel (desembargador do TJ-ES); Chefe da Quadrilha
Frederico Luis Schaider Pimentel (juiz de direito em Cariacica); Filho do Pimentel
Gilson Letaif Mansur Filho (advogado);
Henrique Rocha Martins Arruda (advogado);
Johnny Estefano Ramos Lievori (advogado)
Josenider Varejão Tavares - Intitulado Deus do Judiciário - que bota pra quebrar! Chefão da Quadrilha
Larissa Pignaton Sarcinelli Pimentel - Juíza exonerada com aposentadoria proporcional.
Larissa Schaider Pimentel Cortes
Leandro Sá Fortes - namorado de Roberta Pimentel
Paulo Guerra Duque
Pedro Celso Pereira
Pedro Scopel
Roberta Schaider Pimentel
Robson Luiz Albanez

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