segunda-feira, 1 de março de 2010

OAB - ORDEM DOS "ADVODIABOS" DO BRASIL


Se existisse um Deus aqui na Terra, se chamaria OAB. Ou melhor, um diabo! A instituição dita como defensora da classe dos advogados do Brasil, vem causando o terrorismo entre os estudantes de Direito em todo país.

Já não fosse suficiente a atitude preconceituosa de não fornecer isenção aos estudantes mais carentes ao pagamento da taxa para o exame de ordem, onde muitos, deixam de fazer a prova porque não tem condições de pagar valores absurdos como a taxa do ES que custa R$130,00, já não bastasse o grau de dificuldade na prova objetiva que cobra todo conteúdo da matéria de direito sem disponibilizar tópicos de cada matéria dificultando o acesso do bacharel ao mercado de trabalho, agora, a Tirana Instituição Protetora dos Advogados pratica ato de terrorismo ao indeferir todos os recursos impetrados contra questões absurdas enumeradas nas provas promovidas pelo CESPE/UNB.

Em apenas 7 dias, a OAB recebeu, leu e não deferiu nenhum pedido de recurso contra as 100 questões feitas no exame 2009.3, emitindo um comunicado ridículo em seu site sem assinatura e sem fundamentação nenhuma, restando aos bacharéis prejudicados apenas aguardar o próximo concurso para tentar ter mais sorte, pois com a OAB ninguém mexe! E o Ato ilegal praticado pela autoridade (presidente da OAB) pode ser combatido com o Mandado de Segurança, mas contra a OAB, nada disso funciona.

É sabido por todos que o exame da ordem é forma inconstitucional de obrigar o estudante a prestar uma prova para entrar no mercado de trabalho, além de tudo é uma forma de selecionar aqueles estudantes que possuem maior renda e que podem pagar o preço de caríssimos cursinhos para se prepararem para o concurso, sem falar na já comentada atitude de segregar os mais pobres tirando-lhes o direito de isenção de pagamento de taxa de matrícula para o exame.

Fui um dos prejudicados no último exame, entrei com Mandado de Segurança e a juíza negou a liminar, não era surpresa porque não existe autoridade neste país que possa "peitar"a OAB. Questões com erro crasso de transcrição de inciso não foi anulada, ERRO MATERIAL, o único que a OAB aceitaria e não foi aceito, ou seja, nem sequer foi lido, já era ordem da OAB não receber nenhum recurso, independente de ter erro material ou não.

Vejam o exemplo a seguir, e me diga se você marcaria a questão D:

RECURSO - CADERNO BRANCO – QUESTÃO 77

O gabarito da OAB em relação à questão acima referenciada traz a seguinte situação: “Assinale a opção correta acerca do procedimento sumaríssimo” e entre as alternativas enumera como certa a resposta:

D) A ausência de pedido certo e determinado impõe, além do pagamento das custas sobre o valor da causa, o arquivamento da reclamação.

Há um erro referente ao inciso I do art. 852-B da CLT, que induz o examinando a não marcar a letra “D”, já que a grafia correta na norma legal é a seguinte:

“Art. 852-B. Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo:
I - o pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente;
...” (grifo nosso)

Notem que o inciso I do art. 852-B fala em certo OU determinado, e não, certo E determinado. No direito é importante compreender a diferença entre E e Ou nas consultas. Usar E significa que todas as condições exigidas sejam satisfeitas, portanto, é mais restritivo. Usar OU significa que uma ou outra condição exigida seja satisfeita. No meio jurídico o uso do E e OU faz grande diferença quando interpretados de forma errada.

O examinando sabe que o Exame de Ordem exige dos bacharéis a correta interpretação das normas, por este motivo, jamais poderia ser marcada a questão “D”, tida por correta por esta douta banca examinadora, eis que na referida opção encontra-se erro significativo na transcrição do inciso.

Nestes termos, requer a anulação da questão.

Pede Deferimento.

Mesmo com esse erro absurdo de transcrição de inciso o meu recurso não foi aceito, ou seja, o que adianta, recurso e Mandado de Segurança se a OAB manda e faz o que quer e foda-se é isso mesmo?

Vários estudantes já tentaram até mesmo no STF promover ação de inconstitucionalidade contra o exame mas até hoje nada foi decidido, o que acontece é que vários bacharéis de direito depois de mais ou menos um ano desistem da profissão porque não podem deixar de trabalhar para pararem sua vida para estudarem para tirar essa tão maldita carteira vermelha, e muitos, mas muitos mesmo, acabam indo para outras profissões se iludindo totalmente e perdendo o investimento de 05 anos numa faculdade que entre todas as outras seria aquela que mais lutaria pela liberdade à livre iniciativa do trabalho.

E os cursinhos não estão nem aí, parece que a OAB e os Cursos para Concursos estão mesmo interessados que os alunos se "estrepem" porque o exame de ordem é feito 03 vezes por ano, assim, se o aluno demora um ano para passar no exame, são 130 reais de taxa para pagar multiplicados por 03, são 03 vezes fazendo cursinho, comprando livros, etc ... todo mundo ganha, a OAB mais ainda, são milhões de reais enchendo o bolso das diretorias, os cursinhos nem se fala, cada curso custando em média 450 reais por aluno, imagina o dinheiro que rola? Ninguém tem interesse em ajudar o estudante não, hoje tudo é dinheiro!

Se o inferno existe aqui na Terra, a OAB é uma de suas filiais, é o órgão supremo da tirania que exclui aqueles que ele bem entender e dá prioridade aos que tem dinheiro para pagar.

Não adianta chorar, espernear, entrar com Mandado de Segurança, tem que tomar ferro e aguentar calado! Vivemos num país onde não temos direito a nada, só se pagarmos! Aí sim, o dinheiro compra tudo!

Viva a OAB! E foda-se o resto!