sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Outdoors - Onde está o compromisso com a cidade?

Cachoeiro, linda e limpa!

Este texto tem o propósito de alertar e sensibilizar o cidadão comum e principalmente a classe política do município para um problema que vêm tomando proporções que em breve trarão um dano enorme à imagem de nossa cidade. Venho aqui tentar mostrar o descontrole de uma atividade que, devido a sua falta de regulamentação, tem trazido como conseqüência o empobrecimento da paisagem urbana, já tão carente de conservação.

A atividade de comunicação externa da cidade formada pela grande quantidade de outdoors vêm empobrecendo a paisagem da cidade de Cachoeiro e tornando nossas ruas lugares insuportáveis de se viver. Os outdoors trouxeram para o nosso cotidiano a mudança do ordenamento urbano, na verdade, sua prática desordenada ameaça as ruas e praças de tal forma que em alguns anos corremos o risco de estarmos convivendo com edificações com altura de prédios formadas apenas por placas e pedaços de papel e madeira, onde antes se instalava apenas um outdoor se instalam quatro, um em cima do outro, na Avenida Jones dos Santos Neves em frente ao Supermercado Perim, existem num trecho de mais ou menos 100 metros, doze outdoors. Na Avenida Francisco Lacerda de Aguiar, em frente ao novo prédio da Unimed antes havia apenas um outodoor e agora já existem quatro! E na mesma Avenida, agora na frente do Shopping Sul, já são 08 placas gigantes misturando-se com a paisagem. Na ponte que liga o centro ao Cristo Rei, uma estrutura de madeira preta contrasta-se com a paisagem do rio Itapemirim e dos prédios. Nada impede que essas estruturas sejam montadas, nem ao menos há um órgão que cobre pela sua manutenção e regulamentação.

No ano de 2007 entrou em vigor na cidade de São Paulo a LEI CIDADE LIMPA, um texto inovador e ao mesmo tempo provocador do questionamento sobre os limites da intervenção negativa do particular na paisagem pública, bem como, a intervenção do Estado como meio garantidor de um ambiente digno. Diante da situação alarmante que hoje vive a cidade de Cachoeiro de Itapemirim, bem como outras cidades não só do Estado, mas de todo país, é de extrema importância que essa lei seja considerada um instrumento de alerta, que seja o destapar dos olhos de quem realmente tem condição de mudar essa situação. O bem comum deve ter seu direito resguardado pelo Estado, que por sua vez deve garantir por meio de normas e se necessário por meio de coerção, que o interesse público esteja acima do interesse particular. Se tomarmos como exemplo a LEI CIDADE LIMPA, que literalmente limpou a maior cidade do país e um dos maiores centros urbanos do mundo, estaremos concordando que nosso município precisa urgentemente regular essa atividade econômica e várias outras que vêm trazendo prejuízo para o cidadão comum.

É competência do Governo Municipal promover o bem estar da população impedindo que um pequeno grupo da classe empresária lucre com a devastação da imagem de nossa cidade. Que a LEI CIDADE LIMPA consiga chegar às mãos de nossos governantes e sensibilize-os fazendo com que se preocupem e zelem pelo lugar onde vivemos o qual temos o direito de gozar com extrema felicidade. Este é meu tema de monografia no meu último ano da faculdade de direito, o cidadão tem o direito de exigir o que o Estado tem o dever de garantir, o bem-estar social e um lugar digno de se viver.

Fica a pergunta, onde está o Poder Público? Onde está a vontade política? Onde está o cumprimento de normas descritas na Lei Orgânica Municial e no Estatuto das Cidades de Cachoeiro? Onde estão as Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico?

Cachoeiro está imunda, suja, tomada de cartazes, placas, outdoors e carros de som estridentes espalhados pelas ruas. Ninguém toma providências e a maioria dos políticos e secretários estão de braços cruzados, ouvidos tapados e bocas fechadas, esquecem de um primordial princípio da Administração Pública chamado Supremacia do Interesse Público sobre o Particular.

Além dos outdoors, podemos citar vários outros problemas simples e tão necessários, dois pequenos exemplos:

Não há lixeiras na cidade, as poucas que tem são depredadas, as pessoas jogam o lixo no chão ou fazem como eu, guardam na mão ou nos bolsos até chegar em suas casas ou escritórios.

Não existe placas de identificação nas ruas, ninguém sabe o nome da rua onde mora ou da rua vizinha, ninguém consegue informar ou nenhum turista consegue chegar a lugar nenhum sem saber onde está, as ruas do meu bairro, o Ibitiquara, não possuem nenhuma placa informando os nomes das suas ruas, é um absurdo!

As paredes das lojas e edifícios do centro da cidade estão tomadas de cartazes de eventos que são colados e depois ficam ali no tempo "decorando" de modo horrível o centro da cidade, não há fiscalização ou lei que impeça o mal uso dessa atividade.

As peruinhas de som andam pela cidade com o som em altos decibéis, é impossível conversar ou falar ao celular, sem contar que elas atrapalham o trânsito, já tão caótico.

As motos, andam com seus canos de escapamento alterados, causando um barulho ensurdecedor, horripilante e irritante.

O quadro de nossa cidade é esse, um lugar sem lei, sem futuro e sem gorverno.

Cachoeiro foi convencida de que seria limpa à época das eleições do Sr. Casteglione, hoje, me arrependo de ter gastado meu tempo e minha esperança naquela urna eletrônica, esse Senhor disse em seu programa eleitoral que Cachoeiro estava imunda, suja, e foi ali que eu acreditei que algo iria mudar, mas pelo visto, promessas de campanha, continuam sendo promessas de campanha, uma utopia, um sonho, como é o meu sonho de ver minha cidade um dia transformada e elogiada pelas pessoas que a visitam.