Esse ano promete ser o ano dos concursos, para aqueles que buscam uma vaga no serviço público intensifiquem os estudos pois até o segundo semestre muitas vagas para diversos cargos estarão disponíveis, veja algumas notícias sobre concursos em 2010:
07/05/2010 - Câmara aprova PL que cria mais de 6,8 mil cargos para o MPU
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 5.491/2009 que cria 6.804 cargos efetivos para o Ministério Público da União (MPU). Serão criadas 3.749 vagas efetivas para analista (nível superior) e 3.055 para técnico (nível médio). Além disso, foram solicitadas 3.675 funções comissionadas (cargos que não precisam de concurso). As ofertas efetivas deverão ser preenchidas por meio de concursos. O documento seguirá agora para o Senado e, caso não seja vetado, deverá ser sancionado pelo presidente Lula.
Segundo o PL, a criação dos cargos ocorrerá devido à crescente demanda por prestação jurisdicional ao longo dos anos. Dessa forma, torna-se urgente a necessidade de ampliação do seu quadro de servidores. O MPU conta, atualmente, com dois analistas e três técnicos por membro. Se o projeto for aprovado, a estrutura será de três analistas e cinco técnicos para cada membro. O impacto orçamentário será de R$ 762,8 milhões.
Ofertas – As chances serão distribuídas da seguinte forma: Ministério Público Federal - 1.694 vagas para analista, 620 de técnicos e 1.531 funções comissionadas; Ministério Público do Trabalho - 1.540 analistas, 1.540 técnicos e 1.037 funções comissionadas; Ministério Público Militar – 83 analistas, 31 técnicos e 359 funções comissionadas; Ministério Público do DF e territórios – 432 analistas, 864 técnicos e 728 funções comissionadas.
O relator da proposta, José Genoíno, afirmou que a criação dos cargos no MPU condiz com a ampliação dos serviços judiciários no Brasil. Para ele a instituição é essencial à função jurisdicional do Estado.
Emendas aprovadas – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou duas emendas ao projeto. A primeira emenda limita o crescimento das despesas com pessoal. Os gastos deverão crescer 25% no primeiro ano, 50% no segundo ano, 75 % no terceiro ano e 100% no quarto ano, a partir de 2011. Sendo assim, aproximadamente 1.701 funcionários deverão ser contratados pelo MPU no ano que vem. Já a outra emenda aprovada condiciona o aumento no número de cargos do órgão à aprovação de recursos no Orçamento da União.
Último concurso – Em 2006, o MPU abriu concurso para os mesmos cargos. Os vencimentos iniciais oferecidos para analistas eram de R$ 4 mil e de R$ 2,4 mil para técnicos. A seleção foi organizada pela Fundação Carlos Chagas e as inscrições custaram R$ 45 para nível médio e R$ 60 para nível superior. Os candidatos passaram por provas de conhecimentos básicos e específicos.
Fonte: www.jcconcursos.com.br
19/04/2010 - Ministério do Meio Ambiente
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que transforma cargos vagos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho em mil vagas de analista ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Destas chances, 800 serão de analista ambiental e 200 de analista administrativo. As oportunidades serão distribuídas para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao Instituto de Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Recentemente, o documento foi aprovado pela comissão de trabalho, de administração e serviço social.
De acordo com a proposta, as vagas deverão suprir as demandas dos órgãos por pessoal especializado e proporcionar aos servidores mecanismos de incentivo ao exercício de suas funções na Amazônia Legal (compreende os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Estado do Maranhão). Os analistas ambientais, que atuarem na Amazônia Legal, deverão receber uma indenização de R$ 590 mensais. Tal medida ocorrerá para incentivar a criação de um corpo permanente numa região de difícil acesso. Segundo o Governo Federal, a transformação dos cargos e o pagamento das indenizações terão custo anual de R$ 13,6 milhões.
Atribuições – De acordo com a lei nº 10.410/02, os analistas ambientais são responsáveis pelo monitoramento ambiental, proteção e controle da qualidade ambiental e pelo estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais. Já os analistas administrativos exercem atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do órgão, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas funções.
Fonte: Jornal dos Concursos - http://www.jcconcursos.com.br
19/04/2010 - Polícia Federal: concurso em pauta para 750 vagas de agente
A Polícia Federal (PF) deverá solicitar ao Ministério do Planejamento autorização para a realização de um novo concurso para o cargo de agente. Desta vez, o pedido será para 750 vagas. A informação é da Comissão Nacional dos Aprovados do Concurso para Agente da Polícia Federal (CNAPF). Fontes no órgão confirmaram que a assunto tem sido tratado internamente. O cargo tem como requisito básico o nível superior completo em qualquer área de formação e os vencimentos iniciais são de R$7.514,33.
A comissão dos aprovados no concurso do ano passado reivindica a convocação de 74 candidatos para participarem do curso de formação (em segunda turma), etapa final do concurso. Os candidatos fazem parte do grupo de 283 aprovados na primeira fase da seleção, cuja oferta é de 200 vagas. Além dos classificados dentro do número de vagas, outros nove já foram convocados em substituição a candidatos que desistiram de participar do curso.
Além do déficit de policiais federais, a CNAPF utiliza como argumento o fato do Decreto 6.944/09 prever a possibilidade de convocação de mais aprovados até o limite de 50% do número inicial de vagas do concurso. Segundo a CNAPF, os 74 aprovados já gastaram uma média de R$3,5 mil reais com a realização do exame e compra do enxoval para o curso de formação.
Outros cargos - Em 2008 foram criadas na estrutura da Polícia Federal duas mil vagas, sendo 500 de delegado, 300 perito, 750 de agente, 400 de escrivão e 50 de papiloscopista. Destas, 400 de elegado e perito seriam destinadas a aprovados em concursos anteriores. As outras 1.600 deverão ser oferecidas em novos concursos já que as 200 vagas de agente e 400 de escrivão abertas no ano passado já estavam ociosas anteriormente em função de exonerações e aposentadorias.
Fonte: Folha Dirigida - http://www.folhadirigida.com.br
