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16/12/2009 19:26
Projeto que limita publicidade
causa discussões em BH
causa discussões em BH
Trinta e um vereadores votaram a favor do projeto de lei que altera o Código de Posturas de Belo Horizonte. Mas não foi fácil levar a proposta ao plenário
Ivana Moreira/Agência Estado
Os esforços para combater a poluição visual em Belo Horizonte estão provocando polêmica na capital mineira. Depois que o projeto de lei foi aprovado em primeiro turno na Câmara dos Vereadores, na noite de ontem, houve muito bate-boca e até agressão física entre vereadores e empresários do setor de outdoors.
O vereador João Vítor Xavier foi um dos agredidos e registrou boletim de ocorrência. Segundo ele, um empresário do setor, cujo nome não foi informado, o ameaçou dizendo que os vereadores estão incomodando gente forte. "Ele disse que nós vamos veríamos o troco no ano que vem", contou o vereador.
Imagens do circuito interno de segurança da Câmara, que registraram o momento da agressão, foram enviadas para investigação. Assustado com as ameaças, Xavier lembrou que a proposta aprovada é bem mais flexível do que o texto original encaminhado pelo Executivo.
Trinta e um vereadores votaram a favor do projeto de lei que altera o Código de Posturas de Belo Horizonte. Mas não foi fácil levar a proposta ao plenário. Foi preciso costurar um acordo reduzindo de 90% para 85% a retirada de outdoors hoje instalados no centro na cidade, como propunha a proposta original do prefeito Márcio Lacerda.
Além de reduzir radicalmente os limites para publicidade externa na capital, o novo código de posturas também quer disciplinar a ação de "flanelinhas", que pedem dinheiro a motoristas para tomar conta de carros.
Apenas os guardadores cadastrados pela Prefeitura, e que trabalham usando um colete de identificação, terão permissão para continuar nas ruas. A expectativa é de que o projeto de lei seja votado em segundo turno em plenária extraordinária antes do Natal.
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Quando é que os políticos de Cachoeiro de Itapemirim vão abrir os olhos para a calamidade que está se instalando todos os dias na nossa cidade? Em breve teremos mais outdoors do que carros e habitantes!
Cadê a responsabilidade com a cidade? Cadê a atenção com o PDU? Cadê a Lei Orgânica do Município? Cadê o Prefeito? Cadê a secretaria de desenvolvimento urbano? Secretaria do Meio Ambiente?
Cadê a administração de Cachoeiro de Itapemirim gente?