Juiz Frederico Schaider Pimentel é expulso da magistratura
25/03/2010 - 15h02 (Eduardo Fachetti - gazeta online)
O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, demitir o juiz substituto Frederico Luís Schaider Pimentel. A decisão foi tomada em reunião do Pleno do Tribunal nesta quinta-feira (25). Após publicação no Diário Oficial, o juiz perde o direito à magistratura e ao salário de aproximadamente R$ 19 mil.
O colegiado julgou nesta manhã, por quase três horas, o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz, apontado nas investigações da Operação Naufrágio por tráfico de influências, venda de sentenças e criação e divisão de lucros de cartório, segundo apurou o Ministério Público Federal. O relator do processo, desembargador Carlos Simões Fonseca, ressaltou que não há dúvidas de que Pimentel também incorreu na prática de corrupção passiva majorada, exploração de prestígio e advocacia administrativa qualificada.
Durante as quase três horas em que leu seu voto, o relator destacou os indícios que comprovam que, mesmo já ocupando o cargo de juiz, Frederico Schaider Pimentel não havia abandonado a advocacia. Segundo apurou o relator, clientes do juiz foram designados para outros advogados, mas muitos sequer conheciam os bacharéis de Direito que dariam continuidade aos processos e mantinham contato direto com Pimentel. A atuação do juiz infringe a regra da exclusividade com a magistratura exigida pelo Judiciário.
"Não há dúvidas" da ligação com Scopel
No voto de 228 páginas lidas nesta manhã, o desembargador Carlos Simões Fonseca disse que não há dúvidas do relacionamento próximo mantido por Frederico Luís Schaider Pimentel e membros da família Scopel.
Em uma gravação da Polícia Federal, o juiz e o empresário Adriano Scopel combinam a entrega de uma moto importada no valor de R$ 70 mil. Em troca, Pimentel ajudaria o grupo de empresários a conseguir vantagens em um processo que tramitava no Tribunal de Justiça, até então presidido por seu pai, o desembargador afastado Frederico Guilherme Pimentel.
A defesa do juiz alegou que as conversas não se tratam de qualquer barganha, mas sim da finalização da compra do veículo. Contudo, de acordo com o relator do processo, não houve apresentação de qualquer documento que comprovasse essa teoria. Fonseca destacou, ainda, que é clara a conduta de Frederico Schaider Pimentel de privilegiar assuntos pessoais durante o exercício profissional.
"Amante na garupa da moto"
Outro ponto polêmico do processo faz referência a uma possível troca de favor entre Pimentel e o deputado estadual Marcelo Santos. Segundo escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, o magistrado teria pedido ao parlamentar um cargo comissionado para uma moça com quem mantinha um relacionamento extraconjugal. Ela chegou a trabalhar na Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa por três meses com vencimentos de R$ 1,5 mil.
De acordo com o voto do relator Carlos Simões Fonseca, fotos anexadas ao processo comprovam que, mesmo estando em estágio probatório na Justiça, "Frederico deixava as funções em horário de expediente para se encontrar com a moça". Em uma das fotografias, pontuou o relator durante a exposição ao Pleno, "o casal aparece saindo de um motel e a moça na garupa da moto do juiz".
Cartórios eram disputados
Durante a exposição do relatório no Pleno do Tribunal de Justiça, Fonseca esclareceu que o juiz Frederico chegou a alertar as irmãs sobre possíveis problemas decorrentes da instalação do Cartório de Cariacica. Contudo, após a implantação do cartório, os filhos do desembargador Frederico Guilherme passaram a disputar os lucros, que em quatro meses de funcionamento somaram R$ 2,8 milhões.
